A metodologia para valoração dos impactos socioambientais do garimpo de ouro baseia-se no conceito de que o valor é uma medida de bem‐estar definida socialmente por meio da sua importância relativa para um conjunto de indivíduos. Ou seja, o valor é relativo, uma vez que se relaciona não apenas com as características do objeto em questão, mas também com o contexto no qual se está inserido. Depende de sua escassez relativa (oferta) e da pressão pelo uso dos recursos disponíveis (demanda), como demonstra a figura abaixo:
A imagem exemplifica como a sociedade declara um valor diferente a uma residência em função dos atributos ao seu redor e sua oferta. Da mesma forma, uma única árvore em uma área totalmente desmatada terá mais valor do que a mesma espécie em um ambiente totalmente florestado. Por isso, não se pode determinar um valor absoluto de uma floresta, já que dependerá do contexto e das alternativas de seu uso ou não uso.
Além de determinado socialmente, o valor é algo marginal, uma vez que se refere a uma mudança de tendência esperada do estado dos recursos. Assim sendo, a determinação do que é perdido ou ganho com uma mudança de uso do solo, como o garimpo ilegal de ouro, está relacionada com a linha de base, ou seja, com a tendência que representa o status-quo como medida de variação da preferência dos indivíduos. Para chegar em valores monetários se faz uso de uma função de transferência de valor que busca correlacionar características contextuais com valores médios de perda econômica em diferentes países.
A medição das categorias de impacto que utilizamos faz uso de diferentes métodos de valoração. Em resumo, classifica-se em duas abordagens possíveis:
A metodologia por trás da Calculadora de Impactos do Garimpo divide os danos causados pelo garimpo em três grandes categorias: desmatamento, o qual resulta na perda de serviços ecossistêmicos providos pela floresta; assoreamento dos rios e erosão dos solos; e contaminação do ambiente por mercúrio e suas consequências sobre a saúde humana. A magnitude destes impactos é ajustada por fatores contextuais que influenciam os valores econômicos, como a densidade demográfica, o tamanho da população afetada, a quantidade média de consumo de peixes contaminados e custos logísticos para a recuperação das áreas. Para realizar o cálculo, é possível diferenciar valores por tipo de garimpo: aluvião, balsa ou poço (saiba mais sobre os tipos de garimpo aqui)
Os países amazônicos adotam diferentes posturas em relação à mineração – em alguns, a atividade é considerada ilegal em todos os casos, mas em outros é permitida sob determinadas restrições. O uso do mercúrio na extração do ouro, por exemplo, é legalizado em diversos países da América do Sul. Nesses casos, os danos causados pela atividade regulamentada são muito semelhantes àqueles gerados pelo garimpo ilegal.
Por isso, a Calculadora de Impactos do Garimpo pode ser usada para estimar danos tanto da atividade ilegal, como da exercida legalmente. No caso do garimpo ilegal, os exploradores da atividade são, via de regra, responsabilizados pela mitigação ou reparação dos danos socioambientais causados. Mas, caso o país possua legislação para licenciamento de áreas de garimpo que exija a recuperação dos recursos degradados, a mesma metodologia pode ser aplicada.
Resultados da Calculadora
A Calculadora de Impactos do Garimpo produz resultados gerais para cada país onde foi implementada. Em todo o território brasileiro, 1 kg de ouro gera um prejuízo entre US$ 228 mil e US$ 460 mil, considerando uma faixa de valores de danos médios da atividade ao cenário com parâmetros mais elevados da literatura. No caso do Peru, 1 kg de ouro gera impactos entre US$ 81 mil e US$ 364 mil. Na Colômbia, o mesmo 1 kg de ouro extraído gera danos socioambientais entre US$ 67 e US$ 215 mil. E para a extração de 1 kg de ouro no Equador, os impactos variam entre US$ 480 e US$ 980 mil.
É possível, porém, realizar cálculos específicos ao determinar a região de pesquisa. A CSF foi pioneira ao publicar, por exemplo, ainda em 2021, diferentes artigos científicos estimando os danos socioeconômicos do garimpo nas regiões da Terra Indígena Yanomami (impacto de US$ 69 milhões somente em 2020) e da Bacia do Rio Tapajós, onde está localizada a Terra Indígena Munduruku (impacto de US$ 6,4 milhões somente em 2020). A Calculadora estimou em mais de R$ 6,6 bilhões os danos causados pela atividade nessas regiões durante o ano de 2020.
Documentos técnicos produzidos pela Conservação Estratégica
Para saber mais, leia nosso relatório metodológico completo de valoração de impactos do garimpo ilegal de ouro na Amazônia, aqui.