O que é

A Calculadora de Impactos do Garimpo é uma ferramenta de valoração dos danos sociais e ambientais causados pela mineração de ouro. A ferramenta utiliza uma fórmula econômica que relaciona os efeitos esperados no ambiente e na sociedade com variáveis como o tamanho da mineração, a quantidade de ouro produzida e o tempo da mineração. A fórmula, automatizada, utiliza parâmetros médios de produtividade e de impacto sistematizados pela literatura acadêmica e por entrevistas a pesquisadores e garimpeiros, entregando ao usuário dados já contextualizados.

A calculadora pode ser utilizada para três finalidades principais: estimar valores de danos sociais e ambientais para apoiar a definição de compensações e indenizações; estimar níveis eficientes de investimentos para planejamento e prevenção de impactos; e estimar níveis eficientes de investimentos em tecnologias sem mercúrio.



Histórico

A ferramenta foi desenvolvida ao longo de 18 meses, e lançada em junho de 2021, respondendo a uma demanda por parte de governos, instituições de justiça e controle, que desejavam mensurar melhor a relação entre o garimpo e seus impactos cumulativos e potencialmente irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana, especialmente na Amazônia, onde a atividade ilegal cresceu muito nos últimos anos, puxada pela alta do preço do ouro no mercado internacional e pela falta de fiscalização de governos da região.

Para isso, a Conservação Estratégica no Brasil (CSF Brasil) trabalhou em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) no desenvolvimento da Calculadora. Mais tarde, o MPF adotou oficialmente a metodologia por meio de seu Parecer Técnico 694/2021 e a vem utilizando em diversos pedidos de indenização, que somam mais de US$ 9.3 bilhões (saiba mais aqui). Além disso, a Polícia Federal também utiliza a ferramenta desde 2022 para realizar dezenas de cálculos de danos ambientais e sociais.

Em 2022, com o apoio do Amazon Sustainable Landscapes Program (ASL), um programa financiado pelo GEF e liderado pelo Banco Mundial, a ferramenta passou a ser adaptada também para Colômbia e Peru. Além disso, através de premiação concedida pelo Conservation X Labs, o mesmo foi feito no Equador. Em todos esses casos, a mesma metodologia foi utilizada, contextualizada com os dados dos impactos em cada país.